Confere nova redação ao item “5” do artigo 1º do Decreto nº 32.864, de 21 de dezembro de 1992, que denominou os logradouros públicos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 231.160.082,31 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.281.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 105.202,14 (cento e cinco mil, duzentos e dois reais e quatorze centavos) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia Conselheiro Fiscal da São Paulo Obras – SPObras.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nomeia Representantes dos Empregados da São Paulo Obras – SPObras.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |