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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 248 de 31 de Outubro de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - MOVIMENTOS COMUNITARIOS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/JUD Nº 2 de 30 de Outubro de 2001

Altera a composição da Comissão de Controle e Fiscalização de gastos com concessionárias de serviços públicos.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 19 de 31 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTABELECER AS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADAS COM REFERENCIA AS OCUPACOES IRREGULARES NA AV. HENRIQUE SCHAUMAN.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.198 de 30 de Outubro de 2001

Dispõe sobre a assistência às vítimas de violência e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CONAE Nº 108 de 31 de Outubro de 2001

REVOGA A PORTARIA 83/01 - PROCESSOS/EXPEDIENTES REFERENTES A SERVIDORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 10 de 31 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAR AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DE CONTROLE DE ZOONOSES, QUE TERA ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.956 de 31 de Outubro de 2001

REALIZACAO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA RUBEOLA PARA MULHERES - 2001, DE05 A 30/11/01.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.197 de 29 de Outubro de 2001

DENOMINA PRACA JORGE ALVES DE MENEZES, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAIBA. (PL 407/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 407/00

LEI Nº 13.196 de 29 de Outubro de 2001

DENOMINA TRAVESSA MANOEL LUCIO TELES DA ROCHA, O LOGRADOURO PUBLICO SITUADONO DISTRITO DE VILA MATILDE. (PL 381/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 381/00
    • D 42403/02-VILA MATILDE-CARACTERIZACAO DOS DADOS TECNICOS DE LOGRADOURO DENOMINADO PELA LEI

LEI Nº 13.195 de 29 de Outubro de 2001

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA SILVIA - DISTRITO DE CANGAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 233/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 233/00