PORTARIA 108/01 - CONAE/SME

O COORDENADOR GERAL da Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º: Revogar, em todos os seus termos, a Portaria CONAE 83, de 2 de agosto de 2001.

Art.2º: Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.