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LEI Nº 15.314 de 8 de Outubro de 2010

Altera a Lei nº 14.721, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de quadro informativo com nome, registro e especialidade de profissional médico, nos lugares que especifica; dispõe sobre contratos por tempo determinado celebrados, nos termos da Lei nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989, no âmbito da Autarquia Hospitalar Municipal e da Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 125 de 9 de Outubro de 2010

SUSPENDE DIA 11/10/10 PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ESTABELECIDO NO D 37085/97(RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 12 de 8 de Outubro de 2010

INDICE DE RETENCAO DO FPM, PARA AMORTIZACAO DA DIVIDA DA PMSP COM INSS-R$ 420.297,88-OUTUBRO/10.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 118 de 8 de Outubro de 2010

Institui o “Certificado de Quitação do Imposto Sobre Serviços – ISS Habite-se” e a “Confirmação de Autenticidade do Certificado de Quitação do Imposto Sobre Serviços – ISS Habite-se”.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 111 de 9 de Outubro de 2010

CREDENCIA 25 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.846 de 7 de Outubro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.416.455,43, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.844 de 7 de Outubro de 2010

REVOGA O DECRETO N. 51181, DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.845 de 7 de Outubro de 2010

Revoga o Decreto nº 51.207, de 27 de janeiro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 395 de 7 de Outubro de 2010

DESIGNA SERVIDORA PARA INCLUSAO DE PENDENCIAS/ATOS PERTINENTES AO CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL-CADIN.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 23 de 8 de Outubro de 2010

INSTITUI OS PLANTOES PERMANENTES DE EMERGENCIA DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, ENVOLVENDO TODOS SETORES TECNICOS DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS, AGRONOMOS E AGENTES VISTORES.
  • Situação

    Não informado