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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 11 de 15 de Fevereiro de 2001

Dispõe sobre a proibição de comércio e venda de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 40.278 de 5 de Fevereiro de 2001

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 40.266 de 30 de Janeiro de 2001

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 35850, DE 1. DE FEVEREIRO DE 1996, QUE REGULAMENTA A LEI N. 11726, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ALTERADA PELA LEI N. 12818, DE 7 DE ABRIL DE 1999.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL Nº 58 de 1 de Dezembro de 2000

ESTABELECE DIRETRIZES E PRINCIPIOS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 424 de 24 de Novembro de 2000

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 16 de 8 de Novembro de 2000

Define as providências a serem tomadas devido ao perigo de deslizamento de pedras sobre barracos erigidos em área situada ao lado do aterro sanitário de Vila Albertina.

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 409 de 8 de Novembro de 2000

DESIGNA REPRESENTANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 39.786 de 30 de Agosto de 2000

Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 340 de 16 de Agosto de 2000

Dispõe sobre a criação das Subprefeituras no Município de São Paulo; estabelece o plano de implantação das mesmas; altera atribuições; propõe a transferência gradual de órgãos da Administração Municipal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 75 de 1 de Agosto de 2000

PROIBE O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NAO ORIGINARIOS DE SEMAB AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado