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CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR.
Não informado
ALTERA DENOMINACAO DA COMISSAO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS -CPRM PARA ALIMENTOS -CPRA. DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO
REVOGADO(A)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DIVULGA RELACAO DOS ITENS DE DESPESA POR ELEMENTOS DE DESPESA COM SEUS RESPECTIVOS CODIGOS PARA 2006.
PROGRAMA LEVE LEITE ESTENDIDO AO PERIODO DE FERIAS ESCOLARES. (CAPA, PAGINA 1)
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 276.120,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 26.800.000,00. DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04
Institui o Mês da Saúde Preventiva da Obesidade Infantil, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 23.500.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13.942/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.665.770,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13.942/04.
PROTOCOLO CME 23/04 INCLUSAO NO AMBITO ESCOLAR.
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