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RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 3 de 18 de Setembro de 2024

Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Manejo de Águas Pluviais e Drenagem - GTI PMSB Manejo de Águas Pluviais e Drenagem, e estabelece as respectivas atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 289 de 18 de Setembro de 2024

Estabelece normas complementares e procedimentos quanto ao registro e controle de bens imóveis no Sistema de Bens Patrimoniais imóveis – SBPI, regulamentado pelo Decreto nº 60.246, 14 de maio de 2021 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 284 de 18 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.068,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 276 de 18 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre Anhanguera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO Nº 25 de 18 de Setembro de 2024

Dispõe sobre o Calendário de apoio de eventos de rua 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 18 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 19.331,02 (Dezenove Mil e Trezentos e Trinta e Um Reais e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/CMSH Nº 2 de 18 de Setembro de 2024

Designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - GTI PMSB Água e Esgoto, e estabelece as respectivas atribuições.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 18 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 108, de 26 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 18 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 75, de 29 de abril de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 15 de 18 de Setembro de 2024

Cria a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA