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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 14.400,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.154,31, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 19.102,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 290.141,15, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA OS CAPITULOS III, IV E VIII DO DECRETO 15306/78 - JUNTADA DE FOLHAS/DOCUMENTOS/DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS/ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS.
REVOGADO(A)
Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 41.308, de 30 de outubro de 2001.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
SEHAB ENCAMINHARA PROCESSO A JUD, PARA EMPRESA CONTRATADA SANEAR FALHAS TECNICAS NO RESTAURO DO VIADUTO DO CHA. (PROCESSO 1998-0.141.206-2)
ALTERA PORTARIA 43/01 - ASSESSORIA TECNICA DO GABINETE PARA ATUAR NO AMBITOORCAMENTARIO.
EQUILIBRAR O USO FUNCIONAL DA PRACA DA REPUBLICA DECORRENTE DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTESANATO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.947.717,97, DE ACORDO COM A LEI N. 13166/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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