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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.355 de 14 de Novembro de 2007

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DE PROGRAMAS DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI SMG/SME 4/06. REVOGA P 3207/07.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.152 de 20 de Outubro de 2007

NORMAS DE CELEBRACAO DE CONVENIOS - SME/ENTIDADES, ASSOCIACOES E ORGANIZACOES QUE ATENDAM CRIANCAS FAIXA ETARIA 0 A 5 ANOS.
  • Situação

    Não informado
    • PI 2/09(SNJ)-PROCEDIMENTOS/ATRASO - PRESTACAO DE CONTAS DA FORMA PREVISTA NA PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.619 de 18 de Outubro de 2007

AS EMEIS E EMEFS DEVERAO CADASTRAR ALUNOS PARA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA 2008.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO - SGM Nº 92.510 de 12 de Outubro de 2007

ALTERACAO NO PROCEDIMENTO DE ENVIO DOS RELATORIOS DE ESTOQUE DE ALIMENTOS NAO PERECIVEIS E LEVE LEITE A PARTIR DE NOVEMBRO/2007. OBS. MODELO PREENCHIMENTO TID - PAG. 31
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 671 de 10 de Setembro de 2007

DISPOE SOBRE A REVISAO E SISTEMATIZACAO DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO E REVOGA A LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, BEM COMO OS ARTIGOS 1. A 47 DA PARTE I DA LEI 13885, DE 25 DE AGOSTO DE 2004. (OFICIO ATL 158/07)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.709 de 7 de Setembro de 2007

PROTOCOLO CME 8/07-PROPOSTA DE REORGANIZACAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS-EJA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 582 de 5 de Setembro de 2007

ALTERA FORMA DE PROVIMENTO/REMUNERACAO CARGOS COMISSAO. CRIA FUNCOES DE CONFIANCA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS/SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.(OF.ATL 146/07).

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - SMPP/CMDCA Nº 181 de 22 de Agosto de 2007

RETIFICA PB 179/07 - R 92/07(CMDCA)-ANAIS CONFERENCIAS CMDCA
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 93 de 14 de Agosto de 2007

TRANSFERE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS DA SMG, UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.055 de 30 de Julho de 2007

Aprova Indicação CME nº 10/2007, que dispõe sobre Critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para o estabelecimento de convênios com a Secretaria Municipal de Educação.