CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 601 - 610 de 3042

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 118 de 20 de Outubro de 2010

CREDENCIA 12 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS NAS VIAS DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 117 de 20 de Outubro de 2010

CREDENCIA EMPREGADOS DA CET PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.866 de 18 de Outubro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.865 de 18 de Outubro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 196.002,02, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.864 de 18 de Outubro de 2010

Regulamenta a Lei nº 15.274, de 2 de setembro de 2010, que dispõe sobre o direito de escolha do usuário do serviço público de transporte coletivo de utilizar qualquer outro veículo da frota municipal quando estiver o veículo impossibilitado de realizar o seu trajeto até o destino final.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 51.863 de 18 de Outubro de 2010

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Sé, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de órgão público.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 114 de 19 de Outubro de 2010

LIBERA, EM CARATER EXCEPCIONAL, ESTACIONAMENTO DE VEICULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NO DIA 31/10/10(2. TURNO ELEICOES).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.007 de 19 de Outubro de 2010

ALTERA P 1847/08, REFERENTE A COMPOSICAO DA COMISSAO DE DESAPROPRIACAO-CODE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.001 de 19 de Outubro de 2010

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO/PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO D 51456/10-COLETA LAMPADAS FLUORESCENTES PARA RECICLAGEM PELA ADMINISTRACAO DIRETA/INDIRETA.
  • Situação

    ALTERADO

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 4 de 16 de Outubro de 2010

Dispõe sobre procedimentos para a forma de pagamento de produtos e serviços oferecidos nos postos de atendimento do SFMSP.
  • Situação

    REVOGADO(A)