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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 463 de 20 de Outubro de 2010

“Dispõe sobre a desincorporação da classe dos bens de uso comum do povo de áreas municipais situadas no Distrito de Guaianases e autoriza sua concessão de uso ao Governo do Estado de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 29 de 20 de Outubro de 2010

Atualiza e regulamenta no âmbito da Subprefeitura do Butantã as atividades das Gerências de Gabinete.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 51.869 de 19 de Outubro de 2010

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.868 de 19 de Outubro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.867 de 19 de Outubro de 2010

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 19 de Outubro de 2010

Altera a estrutura do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SVMA n.º 55 de 30 de junho de 2010, alterada pela Portaria 62/SVMA/2010.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA- SMPED Nº 68 de 19 de Outubro de 2010

PRORROGA PRAZO PARA 20/12/10, CONCLUSAO DOS TRABALHOS PREVISTO NA P 23/10(SMPED)-GUIA DE ENCAMINHAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.483 de 20 de Outubro de 2010

ALTERA P 649/10 QUE DEFINE REUNIOES DE REPRESENTANTES SINDICAIS-EVENTOS SINPEEM ANO 2010.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 31 de 19 de Outubro de 2010

Regulamenta a celebração de contratos para a liquidação direta de despesas com funerais.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 23 de 20 de Outubro de 2010

REVOGA P 9/10 QUE INSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACA0 03. PASSA A ATRIBUICAO DA COMISSAO PARA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO-EDIF.
  • Situação

    Não informado