Divulga o Manual de Preenchimento de Formulários para Controle de Bens Patrimoniais Móveis para utilização na Administração Municipal Direta.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Manual de Operações do Projeto de Desenvolvimento da Capacitação para monitoramento e Avaliação de Programas Municipais - MOP.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Manual de instruções técnicas relativas à acessibilidade nas edificações e vias públicas.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
