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Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Determina a revogação da Ordem Interna nº 2/2025/SMUL.GAB e sua integral substituição pela presente.
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Ipiranga.
Designa servidores como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos específicos para a execução orçamentária e financeira no exercício de 2025.
Define, no âmbito do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
Cessa os efeitos do ato que nomeou a senhora LUCIANA MARINHO CARVALHO, para integrar o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO
Nomeia o membro na qualidade de Diretor, para compor a Diretoria de Infraestrutura e Operações - DIP, da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
Dispõe sobre delegação de competências a servidores municipais para cumprimento das disposições do Decreto Municipal nº 64.008, de 16 de janeiro de 2025.
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