Aguarde...
Altera dispositivos do Decreto nº 50.232, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M-SP, instituído pela Lei nº 11.733, de 27 de março de 1995, alterada pelas Leis nº 12.157, de 9 de agosto de 1996, e nº 14.717, de 17 de abril de 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLMENTAR DE R$ 15.000,00,DE ACORDO COM A LEI N.14658/07.
Não informado
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELATIVA AO EXERCICIO DE 2008.
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO,A ASSOCIACAO CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA CERQUEIRA CESAR,N.185,DISTRITO DE SANTO AMARO.
DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREAS MUNICIPAIS SITUADAS NA VILA CLEMENTINO A FUNDACAO SAO PAULO,ENTIDADE MANTENEDORA DA PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO.(PL 514/04)
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE IMOVEIS MUNICIPAIS,SITUADOS NA RUA LOEFGREN E NA AVENIDA HORACIO LAFER,A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO PAULO-APAE.(PL 432/07)
AUTORIZA A DOACAO DE AREA MUNICIPAL A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO-COHAB-SP.(PL 427/04)
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO IMPERADOR,S/N.DISTRITO DE SAO MIGUEL,SUPREFEITURA DE SAO MIGUEL,A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO-CDHU.(PL 145/04)
DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-UNIFESP,DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA BOTUCATU,VILA CLEMENTINO.(PL 119/08)
AUTORIZA A CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NA RUA IAMACARU,BAIRRO DE SAPOPEMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(PL 035/03)
Carregando...