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Dispõe sobre o início da vigência da Resolução COMAS/SP nº 2118/2023 e define os critérios de manutenção dos anos de 2024 e 2025 e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2024 dos serviços cofinanciados pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.063/2023.
Altera a Portaria Nº 64 de 13 de Julho de 2022 – SMC-G, que constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - GP, da Secretaria Municipal de Cultura, incumbido de atender às disposições contidas na Portaria SF nº 18, de 29 de janeiro de 2021.
Altera o horário de funcionamento Biblioteca Mário de Andrade e suas Coleções.
ALTERADO
Recompõe a Comissão Permanente de Avaliação de Atividades Artísticas da Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
REVOGADO(A)
Regulamenta a circulação nos espaços das escolas de Dança e Música por terceiros e servidores da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
Abre Crédito Adicional de R$ 690.699,67 (Seiscentos e Noventa Mil e Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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