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Altera a Resolução SGM/CMSH nº 2, de 18 de setembro de 2024 que designa o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI), nos temas específicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - GTI PMSB Água e Esgoto, e estabelece as respectivas atribuições, a fim de alterar entidade coordenadora e entidade participante.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Instrução Normativa SME nº 16, de maio de 2024, que dispõe sobre as diretrizes e normas referentes à organização e funcionamento nos Centros de Educação Infantil Indígena – CEIIs e Centros de Educação e Cultura Indígena – CECIs.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.
Define a composição de uniformes e peças acessórias de uso exclusivo dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana da Cidade de São Paulo.
ALTERADO
Elenca as representações da Sociedade Civil e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Imigrantes (gestão 2023-2025).
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação
Designa representantes no Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN-SP, para o biênio 2024-2026.
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Ubaí, trecho entre a Rua Treze Tílias e a Rua Ilha da Cotinga, pertencente à Subprefeitura do Itaim Paulista.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Feno Grego, entre o numeral 133 (viela sem denominação) e a Rua João Nicário Eleutério, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
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