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TERMO DE ADITAMENTO 29/03 AO CONTRATO PMSP COM FUNDACAO ESCOLA SOCIOLOGIA EPOLITICA PARA PROJETO DE ESCOLA TECNICA NA ZONA LESTE. (PROCESSO 2003-0.200.172-3)
Não informado
BALANCO FINANCEIRO EM 30/09/2003.
APROVA INDICACAO CME 02/03-IDENTIFICACAO E CADASTRAMENTO DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL.
LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO P/ COMERCIALIZAR GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO-GLP NECESSITA CREDENCIAMENTO NA AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO-ANP.
SOLICITACOES DE MATERIAL/SERVICOS/PESSOAL REFERENTES AS SUPERVISOES DE ESPORTE/CULTURA/ABASTECIMENTO/ASSISTENCIA SOCIAL, SERAO AUTORIZADAS PELA COORDENADORIA DE ACAO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO.
O TRABALHO SELECIONADO NO CONCURSO - CRIACAO DO NOME PARA O PORTAL DA SME SERA DIVULGADO OPORTUNAMENTE.
IDENTIFICACAO E CADASTRAMENTO DAS INSTITUICOES DE EDUCACAO INFANTIL.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 208.488,69, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
REVOGA O DECRETO N. 27661, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A "FUNDACAO WILSON PINHEIRO".
DISPENSA DO PONTO PARTICIPANTES DA II FASE DO PROJETO EIXO.
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