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DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG). REVOGA P 3685(SME).
Não informado
ALTERA CONVENIOS RELACIONADOS PARA ACRESCENTAR REPASSE MENSAL ENTIDADES CONVENIADAS A IMPORTANCIA CORRESPONDENTE ALIMENTACAO FORNECIDA AOS USUARIOS DOS SERVICOS PRESTADOS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS ATE 16/08/09.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG). REVOGA P 2275/09(SME).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.268.802,20, DE ACORDO COM A LEI N. 14871/08.
Confere nova redação ao artigo 47 do Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as atribuições do cargo de Agente Escolar.
REVOGADO(A)
Agentes Escolartes das unidades educacionais poderão participar cursos de formação específica, para auxiliar atendimento aos alunos necessidades especiais.
DISPENSA DO PONTO, PRIMEIRA 2. FEIRA DE CADA MES, PARA REALIZACAO VISITAS AS UNIDADES EDUCACIONAIS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES, MEMBROS DO CAE.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG). REVOGA P 2566/08.
DESIGNA INTEGRANTES PARA O CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR CRIADO PELO D 35412/95.
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