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Covid 19 - Assist��ncia Social

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DECRETO Nº 64.669 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 499 de 30 de Outubro de 2025

Autorizaa a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Nicolas Alfaro, no trecho entre a Rua Vicente Passos e a Rua Brás de Roeva, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 311 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 257.170,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e setenta reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 279 de 30 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020, que designa membros para compor os Conselhos Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 278 de 30 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021, que designa os membros do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico – CIMPDE, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 277 de 30 de Outubro de 2025

Estabelece procedimentos e diretrizes para formação da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria do Governo Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 276 de 30 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 170 de 20 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 163 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 143 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 83.828,20 (Oitenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Vinte Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 142 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA