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DECRETO Nº 41.345 de 8 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL DE R$ 940.530,18, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

Decreto Nº 41.344 de 8 de Novembro de 2001

Revoga a alínea "e" do artigo 1º do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977.

DECRETO Nº 41.343 de 8 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA DIOGO DE FARIA, N. 1084 - VILA CLEMENTINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 681 de 9 de Novembro de 2001

INSTALACAO DAS CRIANCAS DO CENTRO DE CONVIVENCIA DE SGP NO CENTRO DE CONVIVENCIA DE SJ.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 631 de 8 de Novembro de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO SEPEX - SINDICATO EMPRESAS PROPAGANDA EXTERIOR PARA INTEGRAR A COMISSAO PROCENTRO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 630 de 9 de Novembro de 2001

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERAO SER ADOTADOS PARA CASA ABRIGO HELENIRA REZENDE DE SOUZA NAZARETH CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 5. DO DECRETO 40533/01 - REGIME DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 629 de 9 de Novembro de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITA PARA INTEGRAR A CNLU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 628 de 9 de Novembro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A INCUMBENCIA DE REVER AS FINALIDADES DA DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA/ELABORAR PROPOSTA DE ATUALIZACAO/SIMPLIFICACAO DAS NORMAS RELATIVAS A OUTORGA DAQUELA QUALIFICACAO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DP 92003/03-(PREF)-ACOLHE CONCLUSOES DO RELATORIO FINAL DO GT, CONSTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 595 de 9 de Novembro de 2001

EXCLUI SERVIDORA DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL1.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO Nº 4 de 9 de Novembro de 2001

ALTERA A INSTRUCAO 1/01 - FISCALIZACAO DE CUMPRIMENTO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - EXECUTIVO DEVERA ENVIAR DEMONSTRATIVO DE DESPESA AO TCM ATE 30. DIA DE CADA MES.
  • Situação

    Não informado