CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 551 - 560 de 764

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 9 de Fevereiro de 2000

CONSTITUI 4 COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO: CPL1, CPL2, CPL3, CPL4; REVOGA P 80/99.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 52.229 de 5 de Abril de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.176.808,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 57.953 de 30 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.962.087,11 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 10.677 de 6 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 7.151.342,88 (sete milhões, cento e cinquenta e um mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.739 de 18 de Dezembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.856.534,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 63.158 de 19 de Fevereiro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.754.034,46 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.130 de 10 de Dezembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.985.014,14 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.801 de 26 de Maio de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 40.905.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 56.629 de 18 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.551.783,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 63.821 de 18 de Outubro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 385.934.068,19 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA