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- Pessoa com Deficiência

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 783 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 782 de 30 de Outubro de 2025

Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.673 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.666.904,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.672 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.533.095,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.671 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 79.918.799,73 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.670 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.903.961,12 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.669 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 499 de 30 de Outubro de 2025

Autorizaa a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Nicolas Alfaro, no trecho entre a Rua Vicente Passos e a Rua Brás de Roeva, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 311 de 30 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 257.170,00 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e setenta reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 279 de 30 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020, que designa membros para compor os Conselhos Diretor e Fiscal do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA