Aguarde...
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
Regulamenta a Lei nº 15.114, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA GESTOR/ASSESOR.CONSTITUI COMISSOES CONTRATO FIRMADO PMSP/SMSU/CONSORCIO MOTOROLA-IMPLANTACAO CENTRAL TELECOMINICACOES GCM. REVOGA P 481/09
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA CRIACAO DE CLAUSULAS PADRAO AOS DE LICITACAO/CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM SIURB.
Procedimentos para a emissão das Certidões de Diretrizes, do Termo de Recebimento e Aceitação Parcial – TRAP e do Termo de Recebimento e Aceitação Definitivo – TRAD para os projetos qualificados como Pólos Geradores de Tráfego.
REVOGADO(A)
DESIGNA/CESSA REPRESENTANTE DE SEHAB PARA ASSESSORIA TECNICA DO CONSELHO DOPROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS-COLUZ
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 11.061.909,87, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 312.634,74, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
RETIFICA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 51389, DE 6 DE ABRIL DE 2010.
Carregando...
