PORTARIA 144/12 - SMPP

VERA LÚCIA DE LUCENA BUSSINGER , Secretária Municipal de Participação e Parceria, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

1. Alterar, nos termos do § 3º do artigo 5º do Decreto nº 51.885, de 27/10/10, a designação do Grupo de Trabalho do Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência, no tocante aos representantes da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, que passa a contar com os seguintes membros:

Secretaria Municipal de Participação e Parceria - SMPP

Titular:JOSÉ EDUARDO AZEVEDO - RF 511.397-1

Suplente: RUTE ALZIRA MESQUITA - RF 568.224-4

2. O Grupo de Trabalho contará com 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta portaria, para apresentação da complementação das conclusões dos trabalhos.

3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as demais disposições constantes da Portaria nº 90/2011/SMPP não alteradas pela presente Portaria.