Altera a Portaria SGM nº 10, de 23 de janeiro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria nº 216/SMC-G/2024, que estabelece o recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.910,30 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões quinhentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SMDET n. 35/2019, que Institui a Comissão de Apuração Preliminar – CAP no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho– SMDET.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |