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Tomba o conjunto arquitetônico do Instituto Biológico, o Palácio da Agricultura e a antiga Repartição de Águas e Esgoto - RAE.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Revoga a Portaria nº 163/2011 SEMPLA, que constitui a Comissão Especial de Licitação de Áreas Públicas no âmbito do DGPI.
Altera a composição da Comissão de Julgamento de Compras COJUCO, da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços COBES, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.019.275,85 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.462.035,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 647.039,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 966.257,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13.
Revoga o Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013.
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