CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 541 - 550 de 3406

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS/COMAS Nº 3 de 12 de Novembro de 2001

Aprova,sob condições, pedido de repasse de recursos ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Município de São Paulo - CASA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA/DEPAVE Nº 22 de 12 de Novembro de 2001

INTERDITA O VIVEIRO MANEQUINHO LOPES AO PUBLICO EM GERAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA REFORMAS DE MANUTENCAO/CONSERVACAO DESSE LOGRADOURO PUBLICO EM SUA PARTE ELETRICA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 13 de Novembro de 2001

SMT/SIS CONSTITUI COMISSAO DE OPERACIONALIZACAO E FISCALIZACAO - COPEFIS DE PONTOS TAXIS EM SHOPPINGS/SUPERMERCADOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.350 de 9 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 138.619,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.349 de 9 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 43.079,34, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.348 de 9 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 590.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.011 de 10 de Novembro de 2001

EXTRATO DE ACORDO/CONVENIO ENTRE PMSP E A PREFEITURA DE MILAO E PROVINCIA DE TURIM NA AREA DE CULTURA, TRANSPORTE E ECONOMIA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 764/1997; OFÍCIO DE 9 de Novembro de 2001

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 764/97
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 67 de 10 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE O NOVO HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (ELISEU GABRIEL)
  • Situação

    ALTERADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO CAMARA MUNICIPAL Nº 66 de 10 de Novembro de 2001

CRIA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE SEGURANCA PUBLICA NO AMBITO DOREGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO PAULO. (AUGUSTO CAMPOS, FARHATE ERASMO DIAS)
  • Situação

    ALTERADO