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DECRETO Nº 63.744 de 12 de Setembro de 2024

Denomina os logradouros públicos que especifica, situados no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.743 de 12 de Setembro de 2024

Confere nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 63.503, de 14 de junho de 2024, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 6 de outubro de 2024, em primeiro turno, e 27 de outubro de 2024, em segundo turno, se houver.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.742 de 12 de Setembro de 2024

Estende a denominação da Rua Manuel Vieira da Luz, situada no Distrito de Tremembé, Subprefeitura de Tremembé/Jaçanã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.741 de 12 de Setembro de 2024

Estende a denominação e denomina os logradouros que especifica, situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.740 de 12 de Setembro de 2024

Denomina e retifica os pontos de referência dos logradouros públicos que especifica, situados no Distrito de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.739 de 12 de Setembro de 2024

Retifica os pontos de referência da Rua Doutor Mário Cardim, situada no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.738 de 12 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública a entidade denominada INSTITUTO CRISTÃO DE ENSINO E CULTURA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.737 de 12 de Setembro de 2024

Denomina Rua Fuselo o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Capão Redondo, Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.736 de 12 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.735 de 12 de Setembro de 2024

Declara de utilidade pública a entidade denominada ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CORAÇÃO AMIGO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA