CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Atendimento%20aos%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDos

Atendimento%20ao%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDo - Atendimento%20aos%20Cidad%EF%BF%BD%EF%BF%BDos

Nova pesquisa
Número de resultados: 531 - 540 de 177402

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 24 de 13 de Setembro de 2024

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 138 de 13 de Setembro de 2024

Determina procedimento para coleta de dados de projetos de licenciamento edilício visando monitoramento do PDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 105 de 13 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.201 de 13 de Setembro de 2024

Altera a Portaria PREF. nº 160, de 19 de junho de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 98 de 12 de Setembro de 2024

Altera o Conselho Gestor da Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 1 – Referente a Area Jardim Pantanal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 82 de 12 de Setembro de 2024

Altera o art. 2º da Portaria SVMA nº 80/2023 para inclusão de servidores no Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para os Corredores Verdes elencados no PLANPAVEL, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 66 de 12 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.751 de 12 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.750 de 12 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.433.315,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.749 de 12 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.072,87 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA