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PROJETO DECRETO LEGISLATIVO EXECUTIVO Nº 99 de 25 de Outubro de 1996

SUSTA A VIGENCIA E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA SF 3/94-ESTINGUE O CODIGO DE SERVICO 2550-DA TABELA DA PORTARIA 1283/91-PUBLICIDADE.(DEVANIR RIBEIRO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 969 de 24 de Outubro de 1996

DISCIPLINA O ANDAMENTO E ESTABELECE A COMPETENCIA DECISORIA P/ PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM PEDIDOS DE CERTIDAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 804 de 25 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ONIBUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2298/96(0811,P.27)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

ORDEM INTERNA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 4 de 25 de Outubro de 1996

DETERMINA AS UNIDADES DA SEHAB ENVIAR RELATORIO PADRONIZADO DAS ATIVIDADES PARA ASSESSORIA DE SISTEMAS E METODOS-ASSIST.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.472 de 24 de Outubro de 1996

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declaração de bens e valores para a posse e exercicio de cargos, funções e empregos junto aos orgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.471 de 24 de Outubro de 1996

Regulamenta o artigo 14 da Lei n. 11.632, de 22 de julho de 1994, e dá outras providências

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 3 de 25 de Outubro de 1996

NOMEIA/CESSA NOMEACAO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA-P/COMISSAO ESP.SOBRE SISTEMA DE FIXACAO DOS "PER CAPITA" ENTRE FABES/ENTIDADES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.209 de 24 de Outubro de 1996

Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Dia do Gari, e da Margarida, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 112 de 25 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A SISTEMATICA DE MATRICULA E REMATRICULA NO ENSINO FUNDAMENTAL,REGULAR, SUPLETIVO E ENSINO MEDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 111 de 25 de Outubro de 1996

DISPOE SOBRE A OPERACIONALIZACAO DAS ACOES PARA ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR DE INGRESSANTES NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado