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Constitui Comissões de Licitação na Coordenadoria de Bens e Serviços - COBES e na Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF.
ALTERADO
Determina a ampliação do atendimento a demandas de saúde não-COVID nos hospitais municipais sob gestão direta ou organizações sociais e entidades parceiras, seguidas as normas de biossegurança e distanciamento social.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas de Acompanhamento – CTA's, relativas aos Contratos de Gestão Hospitalar.
REVOGADO(A)
Denomina os Centros Educacionais Unificados – CEUs que especifica.
Designa servidora para compor o quadro de controle interno da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas deste Conselho, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Dispõe sobre o Plano Preventivo Chuvas de Verão – PPCV 2020/2021, para vigência no período de 16 de novembro de 2020 a 31 de março de 2021.
Orientação técnica sobre perfis e competências para o trabalho no atendimento.
Constitui Comissão Permanente de Licitações que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Prorroga o prazo de vigência das providências transitórias no âmbito da Coordenação de Gestão de Saúde do Servidor – COGESS, objetivando a prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo coronavírus.
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