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  • Data

DECRETO Nº 61.687 de 9 de Agosto de 2022

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 285.918.234,55 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.850 de 30 de Agosto de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.681.716,02 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 43.933 de 7 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.448.612,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 55.358 de 30 de Julho de 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.298.262,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

DECRETO Nº 57.689 de 10 de Maio de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.489.414,24 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

DECRETO Nº 60.270 de 21 de Maio de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.134.059,47 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 53.116 de 26 de Abril de 2012

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 76.217.154,41, DE ACORDO COM A LEI N. 15520/12.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 59.653 de 3 de Agosto de 2020

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.833.582,15 de acordo com a Lei nº 17.253, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 57.930 de 16 de Outubro de 2017

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.363.372,88 de acordo com a Lei nº 16.608/16.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 11 de Dezembro de 2018

Dispõe sobre a organização e elaboração do Calendário de Atividades dos Centros de Educação Infantil/Creches da Rede Indireta e Parceira, para o ano de 2019, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)