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DECRETO Nº 52.229 de 5 de Abril de 2011

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.176.808,19, DE ACORDO COM A LEI N. 15356/10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.680 de 16 de Março de 2011

Dispõe sobre o Programa “Estudos de Recuperação” nas escolas municipais de ensino fundamental, de educação especial e de ensino fundamental e médio da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.526 de 4 de Março de 2011

DISPENSA DO PONTO AGENTES ESCOLARES PARTICIPACAO CURSO "AUXILIAR ATENDIMENTO AOS ALUNOS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS"-MODULO: DEFICIENCIA FISICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1.397 de 24 de Fevereiro de 2011

ORIENTA A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTACAO ESCOLAR-CAE, PARA O ANO DE 2011. REVOGA P 4877/10(SME)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 7 de Fevereiro de 2011

Dispensa da Licença de funcionamento as atividades não residenciais desempenhadas por Microempreendedor Individual - MEI, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 899 de 5 de Fevereiro de 2011

DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE CO-GESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDO PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3111/10(SME).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF Nº 15 de 1 de Fevereiro de 2011

DIVULGA O PLANO DE CONTAS UNICO, A SER UTILIZADO A PARTIR DE 2011 NA PMSP. REVOGA AS PORTARIAS 243/75; 655/76; 160/78; 1073/78; 1612/83; 1411/85 E 479/86(SF). OBS: CONFORME PUBLICACAO DOC 11/02/2011

DECRETO Nº 52.089 de 19 de Janeiro de 2011

Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, criado pelo Decreto nº 35.412, de 18 de agosto de 1995.

DECRETO Nº 52.090 de 19 de Janeiro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 52.044 de 28 de Dezembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 37.297.688,60, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado