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  • Data

LEI Nº 13.208 de 13 de Novembro de 2001

Institui "Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama".
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 41.360 de 12 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 500.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.359 de 12 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 193.593,83, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.358 de 12 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 222.885,62, DE ACORDO COM A LEI N.13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.357 de 12 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.366.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.356 de 12 de Novembro de 2001

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.170,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13104/00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.355 de 12 de Novembro de 2001

REVOGA DECRETOS RELATIVOS A CRIACAO E REGULAMENTACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO - PROMUDE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.354 de 12 de Novembro de 2001

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.353 de 12 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIODE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.352 de 12 de Novembro de 2001

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELACOES INTERNACIONAIS - SMRI.
  • Situação

    Não informado