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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 500 de 3 de Novembro de 2010

“Readequa as tabelas salariais dos empregos públicos e funções de confiança do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM e revoga o artigo 44 da Lei nº 13.766, de 21 de janeiro de 2004.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO EXECUTIVO Nº 499 de 3 de Novembro de 2010

“Dispõe sobre a doação, à Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD, de área municipal situada na Rua Pedro de Toledo, Vila Clementino.

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 26 de 4 de Novembro de 2010

DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA O COMITE DE COORDENACAO DA SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS CONSTITUIDO PELA P 18/10 (SGM).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/DESAP Nº 26 de 4 de Novembro de 2010

CONSTITUI JUNTA/DESIGNA INTEGRANTES PARA ANALISE/MANIFESTACAO SOBRE LAUDOS DE AVALIACAO DIVERGENTES/DESAPROPRIACAO DE BENS INTERESSE ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.900 de 1 de Novembro de 2010

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE, DE SALA LOCALIZADA NAS DEPENDENCIAS DO ANTIGO HERBARIO DO PARQUE IBIRAPUERA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 51.899 de 1 de Novembro de 2010

DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, DE SALA LOCALIZADA NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE SAUDE/CEFOR/ETSUS, SITUADA NA RUA GOMES DE CARVALHO, N. 250, VILA OLIMPIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 140 de 2 de Novembro de 2010

SUSPENDE DIA 01/11/10 "PROGRAMA DE RESTRICAO AO TRANSITO DE VEICULOS AUTOMOTORES", ESTABELECIDO NO D 37085/97 (RODIZIO DE VEICULOS).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 136 de 2 de Novembro de 2010

DEFINE CRITERIOS PARA APLICACAO DAS PENALIDADES PREVISTAS NOS CONTRATOS DE CONCESSAO/ PERMISSAO REFERENTE AO SISTEMA TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 122 de 2 de Novembro de 2010

CREDENCIA OS FUNCIONARIOS DA CET COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 104 de 2 de Novembro de 2010

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE UNIDADE TECNICA I DE FISCALIZACAO DA CPDU PARA ACOMPANHAR TODOS OS ATOS ADOTADOS PELOS AGENTES VISTORES.
  • Situação

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