CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 501 - 510 de 4332

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 33.808 de 18 de Novembro de 1993

Declara de utilidade publica o centro comunitário Nossa Senhora de Nazaré.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 14 de 19 de Novembro de 1993

DETERMINA AOS SUPERVISORES DE BEM ESTAR SOCIAL, EXAME E LEVANTAMENTO DA SITUACAO DE MATRICULA DAS ENTIDADES E CREDENCIAMENTO DE RECURSOS POIS SAO CONDICOES NECESSARIAS P/ CELEBRACAO DE CONVENIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 123 de 19 de Novembro de 1993

MANTEM GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORT.111/93 E DETERMINA REALOCACAO DOS BENS EM ESTADO REGULAR, RECUPERCAO E BAIXA PATRIMONIAL DOS INAPROVEITAVEIS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 181293,P.3-DETERMINA ASSES.FINANCEIRA ADOTAR PROVIDENCIAS AOS REGISTROS PATRIMONIAIS NECESSARIOS

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 121 de 19 de Novembro de 1993

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO COM A FINALIDADE DE PROCESSAR CONCORRENCIA, OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA/AUDITORIA COM VISTAS A PRIVATIZACAO DA ANHEMBI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.806 de 17 de Novembro de 1993

DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO ART. 2 DO DECRETO 33390/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.805 de 17 de Novembro de 1993

REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO PREVISTO NA LEI 10513/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • P 120/94(SF)-VALORES LIMITES PARA DISPENSA ATRAVESDE REGIME DE ADIANTAMENTO
    • P 235/01(SGM)-CESSA/DESIGNA SERVIDOR DE SJ P/COMISSAO INTERSECRETARIAL QUE ESTUDA ALTERACAO DO DECRETO
    • P 182/01(SGM)-COMISSAO INTERSECRETARIAL PARA ALTERAR O DECRETO
    • P 13/01(SF)-ESTABELECE LIMITES P/ LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 2796/98(SMS)-NORMAS PARA ACESSO/TRATAMENTO DE CARENTES FORA MUNICIPIO COM LESAO LABIO-PALATAIS
    • D 36921/97-CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTO
    • OI 5/95(SJ/PATR)-OBEDIENCIA AO DECRETO P/NORMAS ADIANTAMENTO BANCARIO
    • P 29/95(SMS)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS SMS P/FINS ART. 9 DO DECRETO
    • P 135/94(SF)-VALORES LIMITES PARA DISPENSA ATRAVESDE REGIME DE ADIANTAMENTO
    • P 127/94(SF)-FIXA VALORES LIMITES P/LICITACAO OU DISPENSA A PARTIR 181094
    • P 114/94(SF)-VALORES LIMITES PARA DISPENSA ATRAVESDE REGIME DE ADIANTAMENTO
    • P 103/94(SF)-FIXA NOVOS VALORES LIMITES P/PROCESSOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA
    • P 44/94(SVMA)-CONSIDERA UNIDADES OPERACIONAIS, P/OS FINS CONSIDERADOS DO ART.9 DO DECRETO
    • P 84/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 90/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 73/94(SF)-ESTABELECE LIMITES P/LICITACAO OBRAS/SERVICOS/COMPRAS
    • P 18/94(SF)-VALORES LIMITES P/DESPESAS REALIZADAS REGIME DE ADIANTAMENTO CONSTANTES DO DECRETO
    • P 45/94(SMS)-DEFINE UNIDADES OPERACIONAIS/SMS Q.UTILIZAM DESPESAS PREVISTAS L 10513/88 P/FINS DECRET
    • D 33912/93-ART.24, PAR.3 - MANDA OBSERVAR PRAZOS ELIMITES ESTABELECIDOS NO DECRETO
    • P 1499/93(SF)-VALORES LIMITES P/DESPESAS REALIZADAS REGIME DE ADIANTAMENTO CONSTANTES DO DECRETO
    • C 31/93(SF/CONT)-DISPOE SOBRE AJUSTE CONTABIL PARAREGIME DE ADIANTAMENTO
    • C 30/93(SF/CONT)-CONVOCA CONTADORES P/ INSTRUCOES RELATIVAS PROCEDIMENTOS ADIANTAMENTO CF. DECRETO
    • P 1204/93(SF)-PROCEDIMENTOS ADIANTAMENTO BANCARIO DE ACORDO COM AS DISPOSICOES DO DECRETO

DECRETO Nº 33.803 de 17 de Novembro de 1993

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 25545/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • D 34079/94 - REABRE PRAZO ESTABELECIDO NO "CAPUT" DO ART.3 DO DECRETO
    • D 34079/94-REABRE O PRAZO DE 60 DIAS P/RESTABELECIMENTO DE MATRICULAS DOS FEIRANTES

LEI Nº 11.445 de 17 de Novembro de 1993

DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DO LIMITE PARA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES,ESTABELECIDO PELO ART 19 DA LEI 11337/92, RATIFICADA PELA LEI 11398/93
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 648/93

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/SUPEME Nº 805 de 18 de Novembro de 1993

COMPLEMENTA INFORMACOES SOBRE OPERACIONALIZACAO DAS ACOES PARA MATRICULA DOENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.804 de 17 de Novembro de 1993

Regulamenta o título V da Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993, que dispõe sobre o conselho municipal do meio ambiente e desenvolvimento sustentável - CADES.
  • Situação

    REVOGADO(A)