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Denomina Praça Luiz Teda Teruhisa Katsuragi a área pública que especifica no Distrito de Perus, Subprefeitura de Perus.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Unidade Básica de Saúde Jardim Lídia – Maria de Lourdes Amaral Laricchio a unidade de saúde que especifica, e dá outras providências.
Denomina Praça Elza Machado Marra o logradouro público inominado, delimitado pela Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello, Rua Pinheiro Guimarães e Rua Mário Augusto do Carmo, no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
Denomina Viela de Pedestre Augusto Evangelista dos Santos o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Jardim São Luiz, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Libera o estacionamento, em caráter expressional, no dia 15 de novembro de 2020 e no dia 29 de novembro de 2020 se ocorrer o 2º Turno das eleições, nas vias e logradouros públicos deste Município, onde existam placas proibindo o estacionamento de veículos e caracterizadas pela sinalização vertical de regulamentação R6-a (PROIBIDO ESTACIONAR).
Implanta as diretrizes para a retomada das atividades físicas, esportivas e de lazer de forma orientada nos equipamentos de Administração Direta da SEME, denominadas “Diretrizes-SEME”.
Altera o art. 3º da Portaria 4.298 de 18/05/2020, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 02/2020.
Altera o art. 3º da Portaria 8.689 de 13/12/2019, que constituiu a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento nos termos do Edital SME nº 09/2019.
Altera o Anexo VII da Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2020.
Estabelece as diretrizes para alimentação na Educação Infantil.
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