Altera o Anexo VII da Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2020.
REPUBLICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DO DIA 13.11.2020 PÁGINA 15, POR CONTER INCORREÇÕES
PORTARIA SME Nº 5.787, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020.
Altera o Anexo VII da Portaria SME nº 4.790, de 29/06/2020, que divulga os valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e APMSUACs dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, para o ano de 2020
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o período para prestação de contas dos valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, constante no Anexo VII, da Portaria SME nº 4.790, de 2020, que passa a vigorar na seguinte conformidade:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
