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ALTERA P 156/07(SMG)-DESIGNA SERVIDORES PARA RECEBIMENTO MATERIAIS DE CONSUMO E SERVICOS CONTRATADOS PELO DME. REVOGA P 295/93(SEMAB) E P 24/06(SMG)
Não informado
Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento a inclusão-SAAIS integrantes do inciso II do art. 2 projeto apoiar que compõe o Decreto n° 51.778/2010. Altera a Portaria n° 5.718/SME/2004
REVOGADO(A)
Estabelece critérios para o processo de escolha/ atribuição, no decorrer do ano letivo, de turno de trabalho aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e de agrupamentos e vagas no módulo sem regência aos Professores de Educação Infantil dos Centros de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE COGESTAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR, INSTITUIDA PELA PI 4/06(SMG/SME). REVOGA P 3375/11(SME)
ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP. OBS.: RETIFICACAO DO ANEXO VII, VIII E IX DA PORTARIA. OBS.: RETIFICACAO D.O.C 04/02/12 P. 34
Informação nº 0048/2012-PGM.AJC Contratos de prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar. Multas por infrações contratuais. Falta de pagamento pela contratada. Existência de meios, previstos no contrato, para buscar satisfação do crédito. Consulta a respeito do momento da inscrição no CADIN. Necessidade de observância do prazo de 30 dias previsto no art. 4º da Lei municipal nº 14.094/05, independentemente do término do prazo de vigência do contrato ou da existência de garantias.
Protocolos médicos para exames médico - periciais para ingresso na PMSP.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 327.729.283,73, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.554.317,37, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
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