CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Governo - SGM

Secretarias - em desenvolvimento - Governo - SGM

Nova pesquisa
Número de resultados: 491 - 500 de 177550

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 63.768 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.622.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.767 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 943.700,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 500 de 27 de Setembro de 2024

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Jucurucu, no trecho entre os numerais 174 ao 658, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 499 de 27 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais) , de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 47 de 27 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 275 de 27 de Setembro de 2024

Dispõe sobre a aprovação da ata da 267ª Reunião Plenária Ordinária CADES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 203 de 27 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 202 de 27 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 133, de 7 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 201 de 27 de Setembro de 2024

Altera Portaria SGM nº 504, de 16 de dezembro de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 200 de 27 de Setembro de 2024

Designa membros para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA