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ESTABELECE OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA DE CURSOS MINISTRADOS OU GERENCIADOS PELO CFSU VISANDO APROVACAO PELO SMSU. OBS: APOSTILA DA PORTARIA PARA CONSTAR RETIFICACAO. DOC 08/12/09, P. 10
Não informado
CONSTITUI O CONSELHO GESTOR PARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL 1L 148-SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA.
ALTERA R 40/08(FM)-CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTOES PELO SERVICO FUNERARIO PARA VIABILIDADE DE RECEBIMENTO DE VALORES.
REVOGADO(A)
CREDENCIA 33 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/05/06.
APROVA ESTUDO E RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA/RIMA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO AEROPORTO DE SAO PAULO/CONGONHAS.
CONSTITUI COMISSAO INTERNA DE AVALIACAO DE ACIDENTE DE TRAFEGO COM VEICULOS A DISPOSICAO DESTA AUTARQUIA.
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA A DOR E CUIDADOS PALIATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 183/04)
ALTERADO
Altera a redação do art. 7º, CXCIX, da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, restringindo a circulação de veículos no perímetro que especifica, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Luta pela Educação Inclusiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Hora do Planeta, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de março, e dá outras providências.
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