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Saúde - SMS

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DECRETO Nº 60.534 de 15 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a criação da Divisão Regional de Vigilância em Saúde e da Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília, na Secretaria Municipal da Saúde, bem como transfere a Unidade de Vigilância em Saúde Centro e altera a lotação dos cargos em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 249 de 24 de Junho de 2021

Designa os servidores que compõem a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Saúde - EDOC/SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 166 de 14 de Abril de 2021

Estabelece a estrutura da Rede de Ouvidoria dos SUS da Cidade de São Paulo e seus macroprocessos de trabalho, os procedimentos de acesso à informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.071 de 27 de Setembro de 2019

Dispõe sobre o Centro de Referência em Homeopatia, Medicinas Tradicionais - Práticas Integrativas em Saúde Bosque da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 342 de 26 de Setembro de 2019

Define e regulamenta o serviço Caps infantojuvenil (ij) III, com funcionamento 24h, no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 813 de 6 de Agosto de 2019

Constitui a Comissão Técnico-Administrativa para elaboração do Termo de Referência para contratação de Gestão de fluxo de medicamentos e correlatos de operação logística em almoxarifado, para recebimento, conferência, armazenagem, controle de estoque, inventários periódicos, triagem de pedidos, separação, fracionamento de medicamentos, embalagem, expedição, distribuição de medicamentos, materiais médicos hospitalares e correlatos, materiais odontológicos, imunobiológico, alimentos, saneantes e demais bens de consumo assistenciais na área de saúde, de posse ou propriedade da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo – SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 761 de 6 de Agosto de 2019

Constitui a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções do Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde – CAAC-SMS-Gab e as Comissões Setoriais de Avaliação de Acúmulo de Cargos, Empregos ou Funções – CSAAC’s das Coordenadorias Regionais de Saúde - CRS’s Norte, Sul, Centro, Oeste, Leste, Sudeste, Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva – HMME.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 393 de 26 de Julho de 2019

Constitui a Unidade de Coordenação do Projeto – UCP, no âmbito do Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo – Avança Saúde SP.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 269 de 5 de Abril de 2019

Delega a competência que especifica ao diretor(a) da Divisão de Administração e Serviços de Apoio.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.974 de 23 de Agosto de 2018

Dispõe sobre a organização da Administração Pública Municipal Direta, a criação, alteração de denominação e extinção dos órgãos que especifica, bem como a criação e alteração de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança.