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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Pascoal Alves, no trecho entre os numerais 71 ao 811, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 225.947,95 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 11.474,00 (Onze Mil e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 75.802,50 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Dois Reais, Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.066,80 (Dez Mil e Sessenta e Seis Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.641.142,26 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Delega a competência para assinatura dos documentos referentes à transferência de propriedade de veículos ao Diretor(a) do Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2024.
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