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Altera o quadro de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Habitação - CMH - 8ª Gestão (Biênio 2023/2025).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 784.000,00 (setecentos e oitenta e quatro mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Abre Crédito Adicional de R$ 1.599,06 (Um Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
Abre Crédito Adicional de R$ 217.804,85 (Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 137.259,96 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Atribui pontos aos Auditores-Fiscais Tributários Municipais que especifica, e altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 3 de junho de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Aprova a Matriz de Responsabilidade com a especificação dos papéis relacionados ao processo licitatório, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
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