Dispõe sobre a atualização da composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Autoriza o reajuste da base tarifária de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria n. 38/2013/SDT-GAB, que delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o logradouro que especifica, situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 669.467,30 de acordo com a Lei nº 18.220/2024, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |