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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 4 de 17 de Janeiro de 2025

Designa o logradouro que especifica, situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.

PORTARIA SMUL.GAB nº 4 de 17 de JANEIRO de 2025.

Designa o logradouro que especifica, situado no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 16 da Lei nº 17.776, de 13 de abril de 2022 e pelo Decreto nº 60.061, de 3 de fevereiro de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de identificar os logradouros do Município de São Paulo e à vista do constante no processo administrativo n° 6510.2024/0017980-4;

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado Travessa Wilson das Neves, CODLOG 34.719-1, o logradouro conhecido como “RPS Cinquenta e Nove Q Dois” e “Rua Particular”, e identificado como “Tv. Sem Denominação” na Planta PDN 07/3979/24, de SEHAB/CRF/DAC, documento nº 115059244, que começa na confluência da Avenida Cangaíba com a Travessa Cacilda Franco de Arruda Guelli e termina a aproximadamente 90 metros além de seu início, situado na quadra 2 do setor 59, no Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.

Art. 2º As despesas com a execução do presente correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo