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PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 20 de 5 de Fevereiro de 2025

Designa servidores da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição de entidades no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 18 de 5 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a designação do responsável pela regularidade fiscal e a Conciliação Bancária da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 17 de 5 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 16 de 5 de Fevereiro de 2025

Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 12 de 5 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 7.000.000,00 (Sete Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 10 de 5 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SMJ nº 25, de 18 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 9 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial desta Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 8 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial da Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 8 de 4 de Fevereiro de 2025

Nomeia representantes para o Comitê de Transição do Parque Campo de Marte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 7 de 4 de Fevereiro de 2025

Designa servidores para comporem a COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC para os trabalhos referentes ao PROCEDIMENTO DE CADASTRO DAS EMPRESAS da COHAB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA