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RESOLUÇÃO Nº 120 de 28 de Dezembro de 1999

PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS COM PROPOSTA DE PARTICIPACAO EM OPERACOES URBANAS, SO PODERAO ALTERAR PARAMETROS URBANISTICOS APOS ANALISE DA CNLU. OBS.:REPUBLICADA EM PB 92812/00(SEMPLA/CNLU)-RESOLUCOES DE 1997 - 2000. SUPLEMENTO
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 308 de 28 de Dezembro de 1999

Altera a Portaria 277/1999 - Modelo de Contrato de Locação.

DECRETO Nº 38.892 de 27 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.891 de 27 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.274.864,18, DE ACORDO COM A LEIN. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.890 de 27 de Dezembro de 1999

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.333.346,57, DE ACORDO COM A LEI N. 12783/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.889 de 27 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LUMEN - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO DEFICIENTE NEURO-MOTOR OU MENTAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.961 de 27 de Dezembro de 1999

ALTERA A LEGISLACAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, CONCEDE ISENCAO E DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL AOS IMOVEIS QUE ESPECIFICA, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 630/99) OBS. PUBLICA ANEXO II (PLANTA GENERICA) CF. DOM 29/12/99-SUPLEMENTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 630/99

Lei Nº 12.960 de 27 de Dezembro de 1999

Altera a Lei nº 12.831, de 30 de abril de 1999, que institui o Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional.

LEI Nº 12.962 de 27 de Dezembro de 1999

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DE LANCAMENTO DOS TRIBUTOS MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 38.888 de 24 de Dezembro de 1999

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PROJETO TRAVESSIA.
  • Situação

    Não informado