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DECRETO Nº 51.904 de 4 de Novembro de 2010

Regulamenta a atuação da Corregedoria Geral do Município de São Paulo, criada pela Lei nº 14.349, de 5 de abril de 2007.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 42 de 5 de Novembro de 2010

DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABINETE PARA AUTORIZAR A FORMACAO/AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DESPESAS POR MEIO DE ADITAMENTO DI RETO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 384 de 5 de Novembro de 2010

ALTERA COMPOSICAO DO NUCLEO TECNICO DE GESTAO PELA QUALIDADE, CONSTITUIDA PELA P 172/10 (SMSU).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 273 de 5 de Novembro de 2010

DIMINUI O ESPACO FISICO E REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO N. 341 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 280/07 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 272 de 5 de Novembro de 2010

AMPLIA O ESPACO FISICO E REDUZ O INDICE DE ROTATIVIDADE PONTO PRIVATIVO N. 2723 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 271 de 5 de Novembro de 2010

EXTINGUE PONTO PRIVATIVO N. 2954 PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 206/10 (SMT/DTP).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 270 de 5 de Novembro de 2010

ESTABELECE O PONTO LIVRE (C.L.P.17.08.065) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM RADIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 269 de 5 de Novembro de 2010

EXTINGUE O PONTO LIVRE (C.L.P.17.08.065) PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI, CATEGORIA ESPECIAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 15.322 de 4 de Novembro de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Balconista de Autopeças, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de novembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 15.321 de 4 de Novembro de 2010

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana de Estímulo ao Desenvolvimento e Aperfeiçoamento do Espírito Empreendedor no Município de São Paulo, a ser realizada, anualmente, na semana de 16 a 22 de novembro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA