PORTARIA 269/10 - DTP/SMT

de 26 de outubro de 2010.

Extingue o ponto livre (C.L.P. 17.08.065) para estacionamento de táxi, categoria especial e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.131.319-0.

RESOLVE:

Art. 1º - Extinguir o ponto livre (17.08.065) para estacionamento de táxi, categoria especial, na Rua Ponta Delgada, lado par, entre a Rua Bugio e a Rua Dr. Cardoso de Melo, iniciando avançado 19,0 (dezenove) metros do PC (ponto de concordância) da Rua Ponta Delgada com a Rua Bugio, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas e a ser apagado conforme NUMENC n.° 911-0124/10-1.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a portaria 305/98 – DTP/GAB.