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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 341.123,32, DE ACORDO COM A LEI 15089/09.
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REALIZACAO DE ESTUDOS DE PLANEJAMENTO PARA AVALIAR E MAPEAR A SITUACAO DAS ORIGENS E CAUSAS QUE TORNAM AS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Revoga o Decreto nº 48.523, de 11 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 49.872, de 6 de agosto de 2008.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Estabelece prazo e normas para o cadastramento dos Grandes Geradores de Resíduos Sólidos a que se referem os artigos 140, 141 e 142 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002; dispõe sobre as ações fiscalizatórias a serem adotadas nos casos de infração; dá nova redação aos artigos 1º e 3º do Decreto nº 46.958, de 1º de fevereiro de 2006.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre o Transporte Escolar Gratuito - TEG para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
DESIGNA COMISSAO PARA IMPLEMENTACAO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E FUNDACAO PARQUE ZOOLOGICO DE SAO PAULO.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO ESPECIAL CONSTITUIDA PARA PROMOVER O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS E DESIGNA SERVIDORES.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 3.246.124,30, DE ACORDO COM A LEI N 15089/09.
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